Substitutivo à Projeto de Lei nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo à Projeto de Lei
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
14/11/2019
Número do Protocolo
400
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2019
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Substitutivo à Projeto de Lei
Número
1
Ano
2019
Local de Origem
Interna
Data
14/11/2019
Dados Textuais
Ementa
Torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros de professores, funcionários de estabelecimento de ensino, de recreação infantil e motoristas de transporte escolar
Indexação
Observação