Emenda nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
17/12/2021
Número do Protocolo
1106
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda
Número
4
Ano
2021
Local de Origem
Interna
Data
17/12/2021
Dados Textuais
Ementa
Altera a Tabela de Índices Urbanístico constante do Anexo III do Projeto de Lei nº. 042/2021, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano do Município de Jataizinho;
Indexação
Observação