Emenda nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
19/08/2022
Número do Protocolo
611
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda
Número
5
Ano
2022
Local de Origem
Interna
Data
19/08/2022
Dados Textuais
Ementa
Suprime o Art. 2º. do Projeto de Lei nº. 026/2022
Indexação
Observação