Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

8

Data de Apresentação

24/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 008/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

008

Ano

2023

Local de Origem

Executivo Municipal

Data

24/03/2023

Dados Textuais

Ementa

Promove alterações nos Anexos I-D, I-E, I-F, I-G, I-H, I-I, I-J, I-K, I-M, I-N e no Anexo III da Lei n. 769/2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Data Votação: 17 de Abril de 2023
17 de Abril de 2023

Norma Jurídica Relacionada