Lei nº 1.238, de 18 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1238
Ano
2023
Data
18/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/2023
Veículo de Publicação
DOE no. 791
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Promove alterações nos Anexos I-D, I-E, I-F, I-G, I-H, I-I, I-J, I-K, I-M, I-N e no Anexo III da Lei n. 769/2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho, e dá outras providências.
Indexação
anexos, Organização Administrativa, cargo, chefe, função de confiança.
Observação
sem vacatio legis
obs: o número da epígrafe foi publicado erroneamente como sendo n. 1.237/2023 (cf. DOE n. 796, de 02/05/23 pg. 1)
obs: o número da epígrafe foi publicado erroneamente como sendo n. 1.237/2023 (cf. DOE n. 796, de 02/05/23 pg. 1)
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 769, de 01 de outubro de 2007
Anexos Norma Jurídica