Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
16/10/2023
Número do Protocolo
504
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
26
Ano
2023
Local de Origem
Interna
Data
16/10/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro do Município e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada