Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

56

Data de Apresentação

05/12/2025

Número do Protocolo

627

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 56/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

56

Ano

2025

Local de Origem

Executivo Municipal

Data

05/12/2025

Dados Textuais

Ementa

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.325 de 25 de agosto de 2025, para correção de erro material na identificação de lote e dá outras providências

Indexação

Observação

Protocolo: 627/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 10:12:31
Data Votação: 15 de Dezembro de 2025