Emenda nº 2 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2016
Número
2
Data de Apresentação
20/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2016
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda
Número
2
Ano
2016
Local de Origem
Interna
Data
20/05/2016
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 15, 18 E 19 DO PROJETO DE LEI Nº 011/2016
Indexação
Observação