Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2016

Número

28

Data de Apresentação

29/04/2016

Número do Protocolo

503

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 28/2016

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

28

Ano

2016

Local de Origem

Executivo Municipal

Data

29/04/2016

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO DE JATAIZINHO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DE CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

Projeto Protocolado em data de 29/04/2016 (Protocolo nº. 503). O projeto foi protocolado em fase de transição de presidência. Nesta data (29/04/16) o vereador Adilson da Silva foi destituído do cargo pelo Plenário da Casa e em data de 02/05/16 o vereador Fábio Polonia foi eleito Presidente. Não houve notícia do projeto em tela, pois após a destituição da servidora Keethby T M Seghesi do cargo de Diretora (29/04/16 no período noturno, após a realização da reunião extraordinária) esta não repassou qualquer informação à nova presidência. Tivemos ciência da existência deste projeto somente nesta data (06/10/16) por intermédio do servidor do Executivo Municipal, Sr. Dirceu Antunes, o qual questionou sobre a atual tramitação. O projeto protocolado na Casa não foi encontrado nos arquivos, portanto nos foi enviado nesta data (06/10/16) nova cópia para iniciarmos a tramitação.
Certifico por ser expressão da verdade: Jataizinho, Pr, 06/10/16, Sandro Juliano Fidelis, Diretor Executivo.
Protocolo: 503/2016, Data Protocolo: 29/04/2016 - Horário: 14:08:41
Data Votação: 24 de Outubro de 2016
31 de Outubro de 2016

Norma Jurídica Relacionada