Lei nº 1.091, de 22 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1091
Ano
2017
Data
22/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2017
Veículo de Publicação
DOE no. 016
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 748, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, COM A DENOMINAÇÃO DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CÓDIGO TRIBUTÁRIO, ISS, imposto sobre serviço
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 748, de 26 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica