Lei nº 422, de 09 de dezembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
422
Ano
1992
Data
09/12/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova o Loteamento Urbano sob a denominação "Loteamento Jatay" e dá outras providências.
Indexação
Otoniel Domingos de Melo, José Domingos de Melo, Antônio de Melo, Loteamento, Loteamento Jatay.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 57, de 11 de dezembro de 1978
Anexos Norma Jurídica