Lei nº 442, de 27 de abril de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
442
Ano
1993
Data
27/04/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova o Loteamento Urbano sob a denominação "Conjunto Habitacional Guido Zanini".
Indexação
Loteamento, denominação, Conjunto Habitacional, Guido Zanini, COHAPAR, casas populares, mutirão, Programa Casa da Família.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 367, de 01 de julho de 1991
Anexos Norma Jurídica