Lei nº 443, de 27 de abril de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
443
Ano
1993
Data
27/04/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova o Loteamento Urbano sob a denominação "Conjunto Habitacional Antônio José Vieira".
Indexação
Loteamento, denominação, Conjunto Habitacional, Antônio José Vieira, COHAPAR, casas populares, mutirão, Programa Casa da Família.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 390, de 16 de maio de 1992
Anexos Norma Jurídica