Lei nº 501, de 21 de novembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
501
Ano
1995
Data
21/11/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/11/1995
Veículo de Publicação
Jornal de Londrina
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza dispor sobre a concessão de direito real de uso, área de terras à Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional "Milton Félix Pessoa".
Indexação
concessão de direito real de uso, área de terras, Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Milton Félix Pessoa, Milton Félix Pessoa, área institucional, Guido Zanini.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 573, de 25 de outubro de 1999
Anexos Norma Jurídica