Lei nº 573, de 25 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
573
Ano
1999
Data
25/10/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/11/1999
Veículo de Publicação
Tribuna de Jataizinho
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei n. 501/95, de 21/11/1995, e reincorpora o imóvel ao Patrimônio Público Municipal.
Indexação
reincorporação, imóvel, sede, Associação de Moradores do Conjunto Habitacional " Milton Félix Pessoa", área de terras, área institucional, Guido Zanini, concessão de direito real de uso, Mitra Diocesana de Cornélio Procópio.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 501, de 21 de novembro de 1995
Anexos Norma Jurídica