Lei nº 544, de 25 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
544
Ano
1997
Data
25/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/1998
Veículo de Publicação
Tribuna de Jataizinho
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permissão para exploração dos serviços do Cemitério e dá outras providências.
Indexação
Permissão, cemitério, prazo.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 862, de 27 de abril de 2009
Anexos Norma Jurídica