Lei nº 549, de 26 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
549
Ano
1997
Data
26/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/1997
Veículo de Publicação
Tribuna de Jataizinho
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reformula o Código Municipal de Posturas do Município de Jataizinho.
Indexação
Reformulação, Código de Posturas, infrações, multa, higiene, auto de infração, habitações, alimentação, poluição, funcionamento, trânsito, construção, animais, insetos, palanque, coreto, árvores, estradas municipais, anúncios, cemitérios, queimadas, ambulantes, horários.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 576, de 25 de outubro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 638, de 24 de maio de 2002
Anexos Norma Jurídica