Lei nº 595, de 29 de agosto de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
595
Ano
2000
Data
29/08/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os artigos 2o., 3o. e 7o. da Lei Municipal n. 574/99 de 25/10/99 que cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Jataizinho e dá outras providências.
Indexação
Conselho de Alimentação Escolar, CAE, PNAE, FNDE, composição, reuniões.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 574, de 25 de outubro de 1999
Anexos Norma Jurídica