Lei nº 574, de 25 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
574
Ano
1999
Data
25/10/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/11/1999
Veículo de Publicação
Tribuna de Jataizinho
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Jataizinho e dá outras providências.
Indexação
Conselho de Alimentação Escolar, CAE, cardápio, PNAE, Conselho de Alimentação Escolar, crédito adicional especial.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 595, de 29 de agosto de 2000
Norma correlata
Lei-PRES nº 1.330, de 12 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica