Lei nº 596, de 12 de setembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
596
Ano
2000
Data
12/09/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Doa à Associação de Recuperação do Alcoólatra de Jataizinho - A.R.A., o Lote n. 02 da Quadra n. 15 do Loteamento Urbano "Jardim Maria Júlia".
Indexação
Doação, Associação de Recuperação do Alcoólatra de Jataizinho, ARA, Maria Júlia, sede, reversão.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 538, de 08 de setembro de 1997
Anexos Norma Jurídica