Lei nº 924, de 28 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
924
Ano
2010
Data
28/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/05/2010
Veículo de Publicação
Folha Regional
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Indexação
LDO, incentivo, benefício tributário, IPTU,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 941, de 05 de janeiro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 945, de 19 de abril de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 965, de 20 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica