Lei nº 1.144, de 18 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1144
Ano
2019
Data
18/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/07/2019
Veículo de Publicação
DOE no. 132
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2020 e dá outras providências
Indexação
LDO, orçamento.
Observação
Republicação da norma em 26/07/2019 no DOE no: 134 pg. 01-65 com os seus anexos.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.157, de 18 de novembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.161, de 19 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica