Lei nº 1.147, de 18 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1147
Ano
2019
Data
18/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/07/2019
Veículo de Publicação
DOE no. 132
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Altera Lei nº. 944 de 9 de Abril de 2011 que dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências
Indexação
vagas, criação de cargos, Agente de Combate às Endemias, ACaE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 944, de 19 de abril de 2011
Anexos Norma Jurídica