Resolução nº 4, de 11 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2025
Data
11/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/2025
Veículo de Publicação
DOE no. 1235
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com o objeto de apurar a aplicação do
fomento financeiro bem como o apoio logístico e estrutural da Administração Pública à COOPERJATY, indícios de desvio de função de servidor cedido a COOPERJATY e a ingerência
política e assédio moral por parte do servidor cedido
fomento financeiro bem como o apoio logístico e estrutural da Administração Pública à COOPERJATY, indícios de desvio de função de servidor cedido a COOPERJATY e a ingerência
política e assédio moral por parte do servidor cedido
Indexação
CPI, COOPERJATY, desvio de função, cessão, ingerência política, assédio moral.
Observação
sem projeto: cf. Requerimento n. 009/2025
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica