Lei nº 1.307, de 08 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1307
Ano
2025
Data
08/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2025
Veículo de Publicação
DOE no. 1275
Data Fim Vigência
Pg. Início
58
Pg. Fim
59
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Jataizinho e dá outras providências
Indexação
Semana Municipal, Conscientização, Autismo, TEA, inclusão, parcerias.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei-PRES nº 1.332, de 12 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica