Decreto Legislativo nº 1, de 13 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2025
Data
13/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/2025
Veículo de Publicação
DOE no. 1277
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Atualiza o valor do auxílio-transporte no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho.
Indexação
auxílio-transporte, Câmara
Observação
obs 1: norma com efeito retroativo
obs 2: não passou por processo legislativo
obs 3: há um erro formal na epigrafe da norma (epígrafe correta: Decreto Legislativo n. 01 de 13 de maio de 2025)
obs 2: não passou por processo legislativo
obs 3: há um erro formal na epigrafe da norma (epígrafe correta: Decreto Legislativo n. 01 de 13 de maio de 2025)
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 2, de 12 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica