Lei-PRES nº 1.326, de 09 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PRESIDÊNCIA - PRES
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1326
Ano
2025
Data
09/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/09/2025
Veículo de Publicação
DOE no. 1362
Data Fim Vigência
Pg. Início
70
Pg. Fim
70
Ementa
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no âmbito do serviço público do Município de Jataizinho, e dá outras providências
Indexação
Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, doação de sangue, servidores, dia de folga.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 416, de 21 de outubro de 1992
Anexos Norma Jurídica