Lei nº 1.342, de 04 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1342
Ano
2025
Data
04/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/12/2025
Veículo de Publicação
DOE no. 1417
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Fica reajustado o valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, aprovado pela Lei nº. 1042/2015 de 11/12/2015, alterado pela Lei nº 1.324, de 21/07/2025
Indexação
reajuste, valor, auxílio alimentação.
Observação
A ementa e os arts. 1º e 3º promoveram alteração em normas de alteração e não da norma principal (Lei n. 416/1992).
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 416, de 21 de outubro de 1992
Anexos Norma Jurídica