Decreto Legislativo nº 1, de 02 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2026
Data
02/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/03/2026
Veículo de Publicação
DOE no. 1466
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Atualiza o valor do auxílio-transporte no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho.
Indexação
auxílio-transporte, Câmara.
Observação
obs 1: não passou por processo legislativo;
obs 2: efeito retroativo (15/02);
obs 2: efeito retroativo (15/02);
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 2, de 12 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica