Lei nº 834, de 29 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
834
Ano
2008
Data
29/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2008
Veículo de Publicação
Folha Regional
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Ementa
Altera a redação do Anexo I da Lei 763/2007 que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Jataizinho e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 763, de 12 de julho de 2007
Anexos Norma Jurídica