Lei nº 366, de 14 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
366
Ano
1991
Data
14/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/06/1991
Veículo de Publicação
Folha de Londrina
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Indexação
Fundo Municipal de Saúde, vigilância sanitária, fiscalização, meio ambiente, Secretário Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Plano Municipal de Saúde, Coordenador do Fundo, seguridade, Código Sanitário, bens, crédito adicional especial, atribuições.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 379, de 22 de novembro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 771, de 09 de outubro de 2007
Anexos Norma Jurídica