Resolução nº 6, de 26 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
6
Ano
2020
Data
26/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/04/2020
Veículo de Publicação
DOE no. 192
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Jataizinho, o Sistema de Participação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional
Indexação
Sistema de Participação Remota, emergência, pandemia, Covid-19, ambiente virtual, comissões, disponibilização de vídeo, ata, convocação.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 4, de 14 de abril de 1998
Norma correlata
Resolução nº 6, de 17 de agosto de 2015
Anexos Norma Jurídica