Resolução nº 6, de 17 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
6
Ano
2015
Data
17/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/08/2015
Veículo de Publicação
Jornal de Londrina
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
21
Texto Original
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 004/1998, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ
Indexação
REGIMENTO INTERNO, notificação, comissão, testemunhas, diligência, vereadores afastados, sessões extraordinárias, convocação, recinto do plenário, uso da palavra.
Observação
Republicado em 21 de Agosto de 2015 na Folha Regional, página 11.
Norma não compilada no Regimento Interno; apreciada pelo Poder Judiciário em mandado de segurança.
Norma não compilada no Regimento Interno; apreciada pelo Poder Judiciário em mandado de segurança.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 4, de 14 de abril de 1998
Norma correlata
Resolução nº 6, de 26 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica