Lei nº 1.198, de 28 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1198
Ano
2021
Data
28/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/10/2021
Veículo de Publicação
DOE no. 457
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal do Transporte Escolar no Município de Jataizinho
Indexação
Comitê Municipal do Transporte Escolar, PETE, PNATE.
Observação
DOE n. 459: Errata do número da Lei: de 1.195 para 1.196.
DOE n. 476: Errata do número da Lei: de 1.196 para 1.198.
DOE n. 476: Errata do número da Lei: de 1.196 para 1.198.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica