Lei nº 1.228, de 06 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1228
Ano
2022
Data
06/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/09/2022
Veículo de Publicação
DOE no. 656
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
19
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 944, de 19 de abril de 2011, que dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências, alterada pela Lei nº. 1.147, de 19 de julho de 2019
Indexação
Agente Comunitário de Saúde, ACS, vagas.
Observação
sem vacatio legis
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 944, de 19 de abril de 2011
Anexos Norma Jurídica