Lei nº 1.104, de 05 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1104
Ano
2018
Data
05/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/04/2018
Veículo de Publicação
DOE no. 040
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
AGRICULTURA FAMILIAR, parceria, curso, palestra, aluguel, semente, muda, insumo, produtor, alimento, rural, máquina, equipamento, patrulha, meio ambiente, departamento, hora, isenção
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica