Resolução nº 1, de 20 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2023
Data
20/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2023
Veículo de Publicação
DOE no. 770
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
Constitui Comissão Especial – CE, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as ações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE referentes ao rompimento de um reservatório de
água, ocorrido no dia 15 de março de 2023.
água, ocorrido no dia 15 de março de 2023.
Indexação
Comissão Especial, CE, SAAE, rompimento, reservatório de água.
Observação
sem vacatio legis
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.194, de 03 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica