Lei nº 1.245, de 12 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1245
Ano
2023
Data
12/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/07/2023
Veículo de Publicação
DOE no. 842
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Jataizinho, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financeiros e dá outras providências
Indexação
Cultura, organização, recursos humanos, diversidade, identidade, crime, adesão, SNC, SMC, Secretaria, SEMEC, financiamento, CMIC, fundo, FMC, PMC, SMFC, CMPC, conselho, PMFAC, conferência, CMC, PROMFAC, CIPOC, SMIIC, setor privado.
Observação
vigência: sem vacatio legis
aplicação: observar a integração ao Sistema Nacional de Cultura
aplicação: observar a integração ao Sistema Nacional de Cultura
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei-PRES nº 1.329, de 12 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica