Lei-PRES nº 1.329, de 12 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PRESIDÊNCIA - PRES
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1329
Ano
2025
Data
12/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/09/2025
Veículo de Publicação
DOE no. 1362
Data Fim Vigência
Pg. Início
72
Pg. Fim
72
Texto Original
Ementa
Concede o título honorífico de “Mestre de Comunidade” a cidadãos que se destacarem por sua sabedoria popular, atuação social, cultural, educativa ou religiosa no município de Jataizinho e dá outras providências
Indexação
honraria, título honorífico, Mestre de Comunidade, cidadãos, sabedoria popular, atuação social, atuação cultural, atuação educativa, atuação religiosa.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.245, de 12 de julho de 2023
Norma correlata
Lei nº 1.291, de 02 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica