Resolução nº 4, de 14 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2012
Data
14/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/12/2012
Veículo de Publicação
Jornal Folha Regional
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR - CEP, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Indexação
COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR, CEP, processo disciplinar
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 4, de 14 de abril de 1998
Norma correlata
Resolução nº 3, de 14 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica