Lei nº 1.089, de 11 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1089
Ano
2017
Data
11/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2017
Veículo de Publicação
DOE no. 016
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
ALTERA O INCISO XIV, DO ARTIGO 1º; PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º; ARTIGO 4º; ARTIGO 5º; § 1º E SUPRIMI O § 2º; INCISOS II E V, DO ARTIGO 9º; ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 931/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
REFORMULAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conferência municipal de saúde
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica