Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE GESTORA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 - - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE GESTORA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
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| 2 |
MODIFICA O TEXTO DO ART. 6º, DO PROJETO DE LEI Nº. 023/2014 - - MODIFICA O TEXTO DO ART. 6º, DO PROJETO DE LEI Nº. 023/2014
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2014
Processo: 26/2014
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 899
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2014
Processo: 28/2014
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 911
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2014
Processo: 23/2014
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 864
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
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Aprovado Aprovado em Segunda Votação |
| 6 |
Requerimento nº 37 de 2014
Processo: 37/2014
Autor: Fabio Polonia
Protocolo: 920
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO A VIAÇÃO OURO BRANCO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS A EMPRESA EM PROL DE JATAIZINHO - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO A VIAÇÃO OURO BRANCO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS A EMPRESA EM PROL DE JATAIZINHO
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
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Requerimento nº 38 de 2014
Processo: 38/2014
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: 921
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES AS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS AS EMPRESAS ATRAVÉS DA LEI DE INCENTIVO FISCAL MUNICIPAL - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES AS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS AS EMPRESAS ATRAVÉS DA LEI DE INCENTIVO FISCAL MUNICIPAL
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
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Requerimento nº 39 de 2014
Processo: 39/2014
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: 922
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES A CONCESSÃO DE EXAMES MÉDICOS E/OU LABORATORIAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES A CONCESSÃO DE EXAMES MÉDICOS E/OU LABORATORIAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
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Aprovado Aprovado em Votação Única |