SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 24/11/2014 - 20:00

Encerramento: 24/11/2014 - 22:05

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: ALEX FARIA / PRB

1º Secretário: Fabio Polonia / PMN

2º Secretário: LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB

Vice-Presidente: Clovis Cordeiro / PTB

Lista de Presença na Sessão

Adilson Gonçalves / PDT

ALEX FARIA / PRB

Anilton Murari / PTC

Clovis Cordeiro / PTB

Fabio Polonia / PMN

GORDO / PDT

JORGE PEREIRA / CIDADANIA

LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB

MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

Expedientes

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº. 028/2014, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Jataizinho para o Exercício de 2014;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao SUBSTITUTIVO ao PROJETO DE LEI nº. 023/2014, de autoria do Executivo Municipal, e às EMENDAS nºs. 001 e 002, de autoria do Sr. Vereador Alex Faria;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 026/2014, de autoria do Executivo Municipal

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 026/2014, de autoria do Executivo Municipal

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 028/2014, de autoria do Executivo Municipal

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 028/2014, de autoria do Executivo Municipal

- REQUERIMENTO nº. 037/2014, de autoria do Sr. Vereador Fábio Polonia, requerendo o envio de ofício a Viação Ouro Branco, solicitando informações sobre a execução das reivindicações apresentadas a empresa em prol de Jataizinho;

- REQUERIMENTO nº. 038/2014, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações e cópias referentes as concessões de benefícios as empresas através da Lei de Incentivo Fiscal Municipal;

- REQUERIMENTO nº. 039/2014, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações e cópias referentes a concessão de exames médicos e/ou laboratoriais na rede municipal de saúde;

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - JORGE PEREIRA

2 - MAURÍLIO MARTIELHO

3 - Clovis Cordeiro

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson Gonçalves / PDT

ALEX FARIA / PRB

Anilton Murari / PTC

Clovis Cordeiro / PTB

Fabio Polonia / PMN

GORDO / PDT

JORGE PEREIRA / CIDADANIA

LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB

MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1 de 2014 Autor: ALEX FARIA Número de Protocolo: 874 Processo: 1/2014	ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE GESTORA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Obs.: ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE GESTORA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2015	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
2 - Emenda nº 2 de 2014 Autores: ALEX FARIA, MAURÍLIO MARTIELHO Número de Protocolo: 897 Processo: 2/2014	MODIFICA O TEXTO DO ART. 6º, DO PROJETO DE LEI Nº. 023/2014 Obs.: MODIFICA O TEXTO DO ART. 6º, DO PROJETO DE LEI Nº. 023/2014	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2014 Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 899 Processo: 26/2014	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado Obs.: Aprovado em Primeira Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2014 Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 911 Processo: 28/2014	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014	Aprovado Obs.: Aprovado em Primeira Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2014 Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 864 Processo: 23/2014	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015	Aprovado Obs.: Aprovado em Segunda Votação
6 - Requerimento nº 37 de 2014 Autor: Fabio Polonia Número de Protocolo: 920 Processo: 37/2014	REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO A VIAÇÃO OURO BRANCO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS A EMPRESA EM PROL DE JATAIZINHO Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO A VIAÇÃO OURO BRANCO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS A EMPRESA EM PROL DE JATAIZINHO	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
7 - Requerimento nº 38 de 2014 Autor: MAURÍLIO MARTIELHO Número de Protocolo: 921 Processo: 38/2014	REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES AS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS AS EMPRESAS ATRAVÉS DA LEI DE INCENTIVO FISCAL MUNICIPAL Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES AS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS AS EMPRESAS ATRAVÉS DA LEI DE INCENTIVO FISCAL MUNICIPAL	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
8 - Requerimento nº 39 de 2014 Autor: MAURÍLIO MARTIELHO Número de Protocolo: 922 Processo: 39/2014	REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES A CONCESSÃO DE EXAMES MÉDICOS E/OU LABORATORIAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES A CONCESSÃO DE EXAMES MÉDICOS E/OU LABORATORIAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - JORGE PEREIRA / CIDADANIA

2 - Fabio Polonia / PMN

3 - MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)