Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2015
Processo: 5/2015
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 121
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-TRANSPORTE, PREVISTOS NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE JATAIZINHO, PARA OS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE JATAIZINHO - - REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-TRANSPORTE, PREVISTOS NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE JATAIZINHO, PARA OS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE JATAIZINHO
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2015
Processo: 6/2021
Autor: ALEX FARIA
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS QUE DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO PARA AS ROTINAS DA FROTA E TRANSPORTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS QUE DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO PARA AS ROTINAS DA FROTA E TRANSPORTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em Segunda Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2015
Processo: 5/2015
Autor: JORGE PEREIRA
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A PASSAGEM PREFERENCIAL DE VEÍCULOS PELA AVENIDA BENJAMIM GIAVARINA - - DETERMINA A PASSAGEM PREFERENCIAL DE VEÍCULOS PELA AVENIDA BENJAMIM GIAVARINA
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Aprovado Aprovado em Segunda Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2015
Processo: 4/2015
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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REVOGA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 - - REVOGA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997
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Aprovado Aprovado em Segunda Votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2015
Processo: 3/2015
Autor: GORDO
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSIDERAR COMO CONCESSÃO A AUSÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSIDERAR COMO CONCESSÃO A AUSÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO
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Aprovado Aprovado em Segunda Votação |
| 6 |
Requerimento nº 12 de 2015
Processo: 12/2015
Autor: Clovis Cordeiro
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO JARDIM MARIA JULIA - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO JARDIM MARIA JULIA
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 7 |
Requerimento nº 13 de 2015
Processo: 13/2015
Autor: Clovis Cordeiro
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A FINALIZAÇÃO E ENTREGA DAS CASAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NO CONJ. HAB. ANTONIO J VIEIRA - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A FINALIZAÇÃO E ENTREGA DAS CASAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NO CONJ. HAB. ANTONIO J VIEIRA
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 8 |
Requerimento nº 14 de 2015
Processo: 14/2015
Autor: Clovis Cordeiro
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES RECOLHIDOS PELA ECONORTE JUNTO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ISSQN E SUA DESTINAÇÃO - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES RECOLHIDOS PELA ECONORTE JUNTO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ISSQN E SUA DESTINAÇÃO
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 9 |
Requerimento nº 15 de 2015
Processo: 15/2015
Autor: JORGE PEREIRA
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VILA FREDERICO - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VILA FREDERICO
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 10 |
Requerimento nº 16 de 2015
Processo: 16/2015
Autor: JORGE PEREIRA
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A CONSTRUÇÃO DA CRECHE QUE FOI AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO PELA CÂMARA, BEM COMO SE JÁ FOI PAGA A PRIMEIRA PARCELA REFERENTE A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRAS - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A CONSTRUÇÃO DA CRECHE QUE FOI AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO PELA CÂMARA, BEM COMO SE JÁ FOI PAGA A PRIMEIRA PARCELA REFERENTE A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRAS
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 11 |
Requerimento nº 17 de 2015
Processo: 17/2015
Autor: JORGE PEREIRA
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 12 |
Requerimento nº 18 de 2015
Processo: 18/2015
Autor: JORGE PEREIRA
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE PLANTÕES REALIZADOS PELO MUNICÍPIO - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE PLANTÕES REALIZADOS PELO MUNICÍPIO
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Aprovado Aprovado em Votação Única |