Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/03/2015 - 20:00
Encerramento: 30/03/2015 - 23:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: GORDO / PDT
Vice-Presidente: Clovis Cordeiro / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 08/2015, de autoria do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho, Sr. Anderson Dias da Mota, informando sobre as reivindicações feitas junto ao Executivo Municipal quanto ao pagamento do salário mínimo estabelecido por lei federal aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias;

Leitura de Matérias:

- REQUERIMENTO nº. 012/2015, de autoria do Sr. Vereador Clovis da Silva Cordeiro, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a finalização das obras de pavimentação no Jardim Maria Julia;
- REQUERIMENTO nº. 013/2015, de autoria do Sr. Vereador Clovis da Silva Cordeiro, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a finalização e entrega das casas que estão sendo construídas no conj. hab. Antonio J Vieira;
- REQUERIMENTO nº. 014/2015, de autoria do Sr. Vereador Clovis da Silva Cordeiro, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto aos valores recolhidos pela Econorte junto ao Município a título de ISSQN e sua destinação;
- REQUERIMENTO nº. 015/2015, de autoria dos Srs. Vereadores Jorge Pereira e Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao início da construção de uma quadra de esportes na Vila Frederico;
- REQUERIMENTO nº. 016/2015, de autoria dos Srs. Vereadores Jorge Pereira e Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a construção da creche que foi autoriza a compra de um terreno pela Câmara, bem como se já foi paga a primeira parcela referente a aquisição da área de terras;
- REQUERIMENTO nº. 017/2015, de autoria dos Srs. Vereadores Jorge Pereira e Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre de quem é a responsabilidade pela iluminação pública;
- REQUERIMENTO nº. 018/2015, de autoria dos Srs. Vereadores Jorge Pereira e Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a atual situação dos atendimentos de plantões realizados pelo Município;

- INDICAÇÃO nº. 018/2015, de autoria do Sr. Vereador Cícero Guimarães, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a determinação da poda das árvores localizadas na Avenida Orlando Salles Striquer com o intuito de melhorar a iluminação;
- INDICAÇÃO nº. 019/2015, de autoria do Sr. Vereador Jorge Pereira, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal de Assaí e a Diretoria e funcionários do hospital municipal, agradecendo-os pelo atendimento que vêm prestando a população de Jataizinho, desejando-lhes sucesso;
- INDICAÇÃO nº. 020/2015, de autoria do Sr. Vereador Cícero Guimarães, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a realização do devido moledo na Rua Almir Dascheve;
- INDICAÇÃO nº. 021/2015, de autoria do Sr. Vereador Cícero Guimarães, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a repintura da sinalização da rotatória existente na entrada de Jataizinho, final da Avenida Antonio Brandão de Oliveira;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabio Polonia

2 - Adilson Gonçalves

3 - LAÉRCIO QUITÉRIO

4 - Clovis Cordeiro

5 - GORDO

6 - JORGE PEREIRA

7 - ALEX FARIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 121
Processo: 5/2015
REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-TRANSPORTE, PREVISTOS NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE JATAIZINHO, PARA OS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE JATAIZINHO


Obs.: REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-TRANSPORTE, PREVISTOS NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE JATAIZINHO, PARA OS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE JATAIZINHO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2015
Autor: ALEX FARIA
Número de Protocolo: 71
Processo: 6/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS QUE DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO PARA AS ROTINAS DA FROTA E TRANSPORTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS QUE DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO PARA AS ROTINAS DA FROTA E TRANSPORTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2015
Autor: JORGE PEREIRA
Número de Protocolo: 70
Processo: 5/2015
DETERMINA A PASSAGEM PREFERENCIAL DE VEÍCULOS PELA AVENIDA BENJAMIM GIAVARINA


Obs.: DETERMINA A PASSAGEM PREFERENCIAL DE VEÍCULOS PELA AVENIDA BENJAMIM GIAVARINA
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2015
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 65
Processo: 4/2015
REVOGA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997


Obs.: REVOGA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2015
Autores: GORDO, Adilson Gonçalves
Número de Protocolo: 64
Processo: 3/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSIDERAR COMO CONCESSÃO A AUSÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSIDERAR COMO CONCESSÃO A AUSÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação
6 - Requerimento nº 12 de 2015
Autor: Clovis Cordeiro
Número de Protocolo: 140
Processo: 12/2015
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO JARDIM MARIA JULIA


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO JARDIM MARIA JULIA
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
7 - Requerimento nº 13 de 2015
Autor: Clovis Cordeiro
Número de Protocolo: 141
Processo: 13/2015
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A FINALIZAÇÃO E ENTREGA DAS CASAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NO CONJ. HAB. ANTONIO J VIEIRA


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A FINALIZAÇÃO E ENTREGA DAS CASAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NO CONJ. HAB. ANTONIO J VIEIRA
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
8 - Requerimento nº 14 de 2015
Autor: Clovis Cordeiro
Número de Protocolo: 142
Processo: 14/2015
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES RECOLHIDOS PELA ECONORTE JUNTO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ISSQN E SUA DESTINAÇÃO


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES RECOLHIDOS PELA ECONORTE JUNTO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ISSQN E SUA DESTINAÇÃO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
9 - Requerimento nº 15 de 2015
Autores: JORGE PEREIRA, MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 143
Processo: 15/2015
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VILA FREDERICO


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VILA FREDERICO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
10 - Requerimento nº 16 de 2015
Autores: JORGE PEREIRA, MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 144
Processo: 16/2015
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A CONSTRUÇÃO DA CRECHE QUE FOI AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO PELA CÂMARA, BEM COMO SE JÁ FOI PAGA A PRIMEIRA PARCELA REFERENTE A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRAS


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A CONSTRUÇÃO DA CRECHE QUE FOI AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO PELA CÂMARA, BEM COMO SE JÁ FOI PAGA A PRIMEIRA PARCELA REFERENTE A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
11 - Requerimento nº 17 de 2015
Autores: JORGE PEREIRA, MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 145
Processo: 17/2015
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
12 - Requerimento nº 18 de 2015
Autores: JORGE PEREIRA, MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 146
Processo: 18/2015
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE PLANTÕES REALIZADOS PELO MUNICÍPIO


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE PLANTÕES REALIZADOS PELO MUNICÍPIO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Gonçalves / PDT

2 - GORDO / PDT

3 - Clovis Cordeiro / PTB

4 - ALEX FARIA / PRB