Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

- OFÍCIO nº. 080/12-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº. 016/2012, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho;

- OFÍCIO nº. 081/12-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº. 017/2012, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho;

- OFÍCIO nº. 411-PRESID, de autoria do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná – TER/PR, em resposta ao Requerimento nº. 010/2012, de autoria do Sr. Vereador Diego A F Correa;

- PROJETO DE LEI nº. 015/2012, de autoria do Sr. Vereador José Aparecido Rodrigues, que inclui no Calendário Oficial do Município de Jataizinho o Dia do Círculo de Oração;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 012/2012, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Município a desafetar e conceder o direito real de uso para área de terreno que especifica e dá outras providências;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 013/2012, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o Exercício de 2012 e dá outras providências;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 014/2012, de autoria do Sr. Vereador José Aparecido Rodrigues, que concede o título de Cidadão Honorário de Jataizinho a Francisco Assis de Carvalho;