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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>- Ofício nº 022/2016,</strong> de autoria do Executivo Municipal, encaminhando documentos contábeis do mês de Dezembro/2015, em resposta ao Ofício nº 010/2016;<div><strong>- Ofício nº 026/2016-GAB, </strong>de autoria do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei que institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Jataizinho;</div>
Leitura de Matérias
<b>- Projeto de Lei nº 001/2016, </b><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná;</span></font><div><strong>- Projeto de Resolução nº 001/2016, </strong><span>de autoria da Mesa Executiva, que autoriza a concessão de reposição salarial aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jataizinho;</span></div><div><strong>- Indicação nº 001/2016, </strong><span>de autoria do Vereador Fábio Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de dois banheiros para banho no Centro Municipal de Educação Infantil Santa Luzia;</span></div><div><strong>- Requerimento nº. 059/2015, </strong><span>de autoria do Vereador Maurílio Martielho;</span></div><div><strong>- Requerimento nº. 062/2015, </strong>de autoria do Vereador Jorge Pereira;</div><div><strong>- Requerimento nº. 064/2015,</strong> de autoria do Vereador Maurílio Martielho;</div>
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