Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2016 - 20:00
Encerramento: 15/02/2016 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Gonçalves / PDT
1º Secretário: Fabio Polonia / PMN
2º Secretário: Wagner Baptista / PTN



Lista de Presença na Sessão
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Wagner Baptista / PTN






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- Ofício nº 022/2016, de autoria do Executivo Municipal, encaminhando documentos contábeis do mês de Dezembro/2015, em resposta ao Ofício nº 010/2016;

- Ofício nº 026/2016-GAB, de autoria do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei que institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Jataizinho;

Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 001/2016, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná;

- Projeto de Resolução nº 001/2016, de autoria da Mesa Executiva, que autoriza a concessão de reposição salarial aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jataizinho;
- Indicação nº 001/2016, de autoria do Vereador Fábio Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de dois banheiros para banho no Centro Municipal de Educação Infantil Santa Luzia;
- Requerimento nº. 059/2015, de autoria do Vereador Maurílio Martielho;
- Requerimento nº. 062/2015, de autoria do Vereador Jorge Pereira;
- Requerimento nº. 064/2015, de autoria do Vereador Maurílio Martielho;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Wagner Baptista / PTN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 65
Processo: 1/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 66
Processo: 1/2016
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO


Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
3 - Requerimento nº 59 de 2015
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 738
Processo: 59/2015
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO RELAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO RELAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
4 - Requerimento nº 62 de 2015
Autor: JORGE PEREIRA
Número de Protocolo: 741
Processo: 62/2015
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JATAIZINHO


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JATAIZINHO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
5 - Requerimento nº 64 de 2015
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 744
Processo: 64/2015
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS REQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL DESDE JULHO/2014


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS REQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL DESDE JULHO/2014
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única