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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>- Ofício nº 056/2016-GAB,</strong><span> de autoria do Executivo Municipal, encaminhando documentos contábeis correspondentes à demonstração da receita e despesa referente ao mês de Janeiro de 2016;</span><div><strong>- Protocolo nº 265/2016, </strong><span>de autoria do Vereador Anilton Murari, requerendo licença para tratamento de saúde por 180 (cento e oitenta) dias;</span></div>
Leitura de Matérias
<strong>- Projeto de Lei nº. 005/2016, </strong>de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências;<div><strong>- Projeto de Lei nº. 006/2016,</strong> de autoria do Executivo Municipal, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho, constante nas alterações das tabelas dos Anexos V a XLVII das Leis Municipais 714/2005, 767/2007, 865/2009, 944/2011 e 958/2011, na ordem de 30,59% (trinta ponto cinquenta e nove por cento) parcelado em 06 (seis) anos;</div><div><strong>- Projeto de Lei nº. 007/2016, </strong><span>de autoria do Executivo Municipal, que amplia o período das licenças maternidade e paternidade dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho;</span></div>
Tribuna Livre
<strong>- Celso Aparecido Biolada;</strong>
Atas Deliberadas
Convidados / Convocados
