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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p class="western"><b>- Comunicado nº CM011084/2016 </b>de autoria do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: Prefeitura Municipal de Jataizinho. Programas: PAC II – Quadras; Alimentação Escolar – EJA; Alimentação Escolar – CRECHE; Mais Educação – Fundamental; Alimentação Escolar – Pre-Escola; Alimentação Escolar – AEE; Alimentação Escolar – Ensino Fundamental; Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE. Totalizando: R$142.218,66 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos);</p> <p class="western"><b>- Comunicado nº CM011085/2016</b><span> de autoria do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: Prefeitura Municipal de Jataizinho. Programa: Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE; Quota: Primeira, Segunda e Decima Segunda Parcela do Salário-Educação. Totalizando: R$139.588,96 (cento e trinta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos);</span></p> <p class="western"><b>- Comunicado nº CM011086/2016</b><span> de autoria do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Prof.Pedro V. P. de Souza de Jataizinho. Programa: Pdde Estrutura. Valor: R$8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais);</span></p> <p class="western"><br/> </p>
Leitura de Matérias
<p class="western"><b>- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 004/2016</b><span>, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso</span></p> <p class="western">sobre parte de imóvel pertencente a municipalidade e dá outras providências;</p> <p class="western"><b>- INDICAÇÃO nº 005/2016</b> de autoria Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de oficio ao Executivo Municipal para que sejam efetuados reparos urgentes na ponte São João, por encontrar-se inutilizada a mais de 50 (cinquenta dias), dificultando com isto o acesso aos sítios da região;</p> <p class="western"><br/> </p>
Tribuna Livre
Atas Deliberadas
Convidados / Convocados
